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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:14
Considerado dolo intenso no homicídio de Promotor.
Às 20h15min desta noite o Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, Luiz Felipe Paim Fernandes, declarou condenado o Soldado PM Heitor José Ávila e fixou a pena total de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo assassinato do Promotor de Justiça Marcelo Dario Muñoz Küfner, em 14/5/2004, na cidade gaúcha de Santa Rosa.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:15
Sigilo fiscal é mais intenso no Brasil do que na Suíça
Nos últimos tempos, o sigilo suíço se enfraqueceu devido à enorme pressão internacional por transparência e ao intenso combate à evasão fiscal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 10:20
Apelação cível. Direitos de vizinhança.
Uso nocivo da propriedade. Barulho intenso e mau cheiro.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:22
Pedido de Adoção
Cumprimento dos requisitos legais. Vínculo afetivo intenso
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:01
Civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
Atropelamento de criança de dois anos de idade, em área escolar de intenso movimento.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2016 - 17:15
Dona de 23 cães deverá reduzir incômodo causado aos vizinhos e pagar indenização por danos morais
A ação é movida por uma vizinha que reclama do mau cheiro e do ruído intenso provocado pelos cães.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 15:15
Autarquia pagará indenização a ex-funcionário com perda auditiva
Devido ao intenso ruído a que estava submetido, ele apresentou um quadro de perda parcial da audição
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:19
Apelação criminal. Crime de tortura.
Crime praticado por agente público contra menores. Adolescentes que foram submetidos a intenso sofrimento físico e mental.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:04
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Maio de 2013 - 13:40
Justiça condena pai acusado de tortura
Intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:45
Negada indenização a consumidora que sofreu alergia com bronzeador
contraiu alergia por todo o corpo, com prurido intenso, ardor e calor
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:25
Justiça Federal condena Ufal por morte de bebê que ingeriu mecônio
A ação ordinária foi ajuizada pelos pais, considerando o dano, as dores e o intenso sofrimento pelo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 09:45
Consumidores que tiveram reação alérgica por uso de produtos para cabelos serão indenizados
utilizaram shampoo Seda Ceramidas, condicionador Verão Intenso e creme de tratamento Seda Verão.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:45
Lei de Acesso à Informação: Glossário (I)
O tratamento dos temas conforme a definição do Poder Legislativo possui caráter democrático mais intenso do que por via de decreto do Poder Executivo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2011 - 10:23
Ação de indenização. Dano moral.
Situação que não gera dano moral, porquanto não estampada hipótese causadora de prejuízo intenso à
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Policial militar. Participação no curso para admissão ao Batalhão de Operações Especiais - BOPE. Maus tratos. Lesões graves causadas ao autor. Intenso sofrimento físico e moral. Ofensa à dignidade da pessoa humana. Dano moral
Cuida-se de agravo interno interposto contra a decisão proferida por este Relator a fls. 253/261, que negou seguimento a recurso de apelação, do ora agravante, por ser manifestamente improcedente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação criminal. Racismo praticado no "orkut".
O réu agiu com dolo intenso porque, nas mensagens que divulgou, reiterou as expressões ofensivas à raça negra.